Tag Lei 13.005 2014

Tag: Lei 13.005 2014

Qual a segunda lei de Ohm e quais são as grandezas representadas por suas variáveis?

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O que é a lei da liberdade econômica?

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Quais são as matérias de lei complementar?

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O que é o salário de contribuição?

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Nos termos da lei 9.296/96 a autoridade policial pode requerer interceptação telefônica, porém:

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Qual é o objetivo da Lei 10.639 03?

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Seção 214(b da lei de imigração dos EUA)

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Diferença lei ordinaria e complementar

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Vantagens e desvantagens da lei de Joule

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Quando aplicamos a Lei de Lavoisier numa equação química estamos afirmando que?

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Legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015

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Qual é o meio que apresenta o menor índice de refração possível?

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3 segundo o autor o que pode produzir nos seres humanos um interesse pela lei moral

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Segundo o autor, o que pode produzir nos seres huma nos um interesse pela lei moral?

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Qual a principal e mais eficiente mudança trazida pela Lei n 11.101 05 em relação ao procedimento falimentar?

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O que aconteceu com a maioria da população negra após a promulgação da Lei Áurea?

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional após anos de discussão

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O que diz a lei sobre devolução de dinheiro?

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De acordo com o Código de Defesa do consumidor quanto a proteção e segurança os produtos

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Qual o principal objetivo da política ambiental brasileira e quais as contribuições da Lei 6938 81 para a proteção ambiental no Brasil?

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Qual a lei que regula o casamento de brasileiros e estrangeiros no Brasil?

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Qual a força de interação entre as cargas?

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Quais foram as leis impostas pela Inglaterra que deixaram os colonos descontentes?

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Por que a política de cercamentos foi importante para a modernização da agricultura inglesa como a relação entre o campo?

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É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial?

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O poder e a lei serie elenco

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Quando temos dois ímãs podemos afirmar que seus polos magnéticos de mesmo nome norte é norte ou sul é sul se atraem?

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Quais as consequências da Guerra dos Sete Anos para os colonos ingleses?

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Como se aplica a Lei de Proust no cotidiano?

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Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?

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Quais são os objetivos principais do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos?

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O que é um ambiente escolar inclusivo?

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Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?

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Qual lei influenciou a lei geral de proteção de dados?

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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?

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Delegacia de crimes virtuais são paulo

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A Lei de acesso a informação

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Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento do regime por meio do Ato Institucional nº5?

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Qual a diferença entre Lamarckismo e neodarwinismo?

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São considerados atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira conforme a Lei Anticorrupção?

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Qual foi a consequência da Lei Eusébio de Queiroz para a economia e a sociedade do Segundo Reinado?

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Que mudanças na saúde pública foram estabelecidas com a criação da lei Eloy Chaves?

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Qual a importância da lei Eloy Chaves para a saúde pública brasileira?

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É possível o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Lei Orgânica municipal?

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É correto afirmar que as as correções a texto de lei já em vigor Consideram

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Como se operam os efeitos e qual o princípio que rege a lei processual penal no tempo?

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É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição?

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Qual é a lei que protege a privacidade de informações pessoais compartilhadas?

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Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

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Quando do levantamento do balanço patrimonial no passivo As contas são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade?

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São formas de pactuação da arbitragem

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Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico de escravizados?

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Como é dividida a Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases?

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Porque a participação social é importante na discussão sobre Determinantes Sociais da saúde?

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Qual a diferença entre condutor é isolante e cite exemplos?

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Qual é a diferença entre força elétrica é força magnética?

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Porque a existência da agência nacional dependerá de lei complementar.

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Qual a natureza jurídica da Autoridade Nacional de Protecção de dados instituída pela lei?

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Medidas tomadas pelo poder Público no combate ao trabalho escravo no Brasil 2022

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São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98?

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Quando se fala em responsabilidade civil ambiental que é objetiva como se sabe?

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Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras?

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Quanto à retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso?

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Quem era os principais opositores do movimento abolicionista no Brasil?

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Por que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave composta de hélices no espaço?

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Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?

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Quando falta na sexta desconta quantos dias

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Como ficou conhecido o momento da história em que D Pedro I decide ficar no Brasil desobedecendo às ordens vindas de Portugal?

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Por que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço * 2 pontos?

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Como Dalton em sua teoria atômica explicou a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

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Que energia elétrica é consumida por um aquecedor de 1.200 W operando continuamente durante 4 horas?

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Qual é a correlação existente entre a interpretação a aplicação é a integração do direito?

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Como funciona a demanda oferta dentro do mercado e qual a importância do ponto de equilíbrio?

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Quando Atritamos dois corpos e eles se tornam eletrizados qual e a partícula que se transfere de um corpo para o outro?

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Tres resistores ôhmicos e idênticos são ligados em série e conectados

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Lei do piso salarial dos professores

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Nesse condutor, a intensidade da corrente elétrica em amperes, é igual a

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Qual é o conceito de repouso é movimento?

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Que foi a lei de saúde e moral dos aprendizes que foi aprovada em 1802 através dos movimentos trabalhistas?

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Qual dos elementos de um circuito elétrico é responsável por transformar diversos tipos de energia em energia elétrica?

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Qual o órgão responsável pela regulação da saúde suplementar privada?

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São dispositivos da lei orgânica do sistema único de saúde - sus (lei 8080/90), exceto:

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Quais são os princípios da lei 6938 81?

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Qual a principal distinção entre o Regime Geral da Previdência Social e o regime de previdência complementar?

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Como é a lei da pensão alimentícia nos Estados Unidos?

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O que é TDAH na educação?

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Qual foi a última é a principal medida do governo Geisel no sentido da abertura política?

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Em que ano entrou em vigor a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional * 2010?

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Pos graduação tem direito a meia entrada

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Como declarar rendimentos recebidos acumuladamente sujeito à tributação exclusiva?

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Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?

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Qual o preceito da Lei do desarmamento suas características e formas de aplicação da Lei?

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Quais foram as proporções de descendentes que Mendel observou na geração F1 e na geração F2?

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O que ocorre com o comprimento de onda emitido no ponto de máxima intensidade de radiação quando a temperatura de Emissão da radiação aumenta?

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Onde assistir godzilla vs kong no brasil

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?

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O que é a demanda e quais são os fatores que alteram a quantidade demandada?

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Como os donos de escravos se posicionaram em relação ao fim da escravidão

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Com quais palavras ele se refere a sua vitória nas eleições para presidente da República em 1950

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Quais motivos levaram a Inglaterra a aumentar o controle sobre as suas treze colônias na América?

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